Publicações

1. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO Nº 0001/2026 - TERRENO NÃO EDIFICADO
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   13/01/2026
2. PORTARIA DE NOMEAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Ponte Branca
   13/01/2026
3. PORTARIA Nº 46/2009, DE 19/01/2009 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE FARIA
   Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
   13/01/2026
4. PORTARIA Nº 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
   13/01/2026
5. PORTARIA Nº 007/GP/2026
   Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
   13/01/2026