Publicações

1. PARECER CONCLUSIVO Nº 001/2026 - COMISSÃO - DETETIZAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   16/01/2026
2. DECRETO 004/2026
   Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
   16/01/2026
3. TERMO ADITIVO N. 03/2026/SAMAE
   Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
   16/01/2026
4. TERMO ADITIVO N. 02/2026/SAMAE
   Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
   16/01/2026
5. PORTARIA Nº 011/2026 - COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE GASTOS SEM O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEDETIZAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   16/01/2026