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PORTARIA GP Nº 017/2026Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte21/01/26
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.038/2024.Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia21/01/26
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DECRETO Nº 012/2026 DATA: 14/01/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.Prefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
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DECRETO Nº 007/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2026/2027.Prefeitura Municipal de Marcelândia21/01/26
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PORTARIA Nº. 44/2026 DE: 15.01.2026Prefeitura Municipal de Comodoro21/01/26
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PORTARIA Nº. 43/2026 DE: 15.01.2026Prefeitura Municipal de Comodoro21/01/26
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EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE PRAZO E REAJUSTE ANUAL PELO INDICE IPCA, ACUMULADO ULTIMO 12 MESES, REFERENTE: AO CONTRATO Nº 006/2022,Prefeitura Municipal de Nova Olímpia21/01/26
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EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE PRAZO E REAJUSTE ANUAL PELO INDICE IPCA, ACUMULADO ULTIMO 12 MESES, REFERENTE: AO CONTRATO Nº 006/2022,Prefeitura Municipal de Nova Olímpia21/01/26
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2025Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste21/01/26
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE ANUAL CONFORME UPF- (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 004/2024/PMNOPrefeitura Municipal de Nova Olímpia21/01/26