Publicações

1. DECRETO Nº 013/2026
   Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
   21/01/2026
2. PORTARIA Nº 379/2025
   Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
   21/01/2026
3. AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026
   Prefeitura Municipal de Sorriso
   21/01/2026
4. DECRETO Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
   21/01/2026
5. EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
   Prefeitura Municipal de Sorriso
   21/01/2026