Publicações

1. PORTARIA Nº 048/2026
   Prefeitura Municipal de Poconé
   04/02/2026
2. PORTARIA N° 059, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Itiquira
   04/02/2026
3. LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Marcelândia
   04/02/2026
4. PORTARIA Nº 037/2026
   Prefeitura Municipal de Poconé
   04/02/2026
5. DECRETO Nº 017/2026
   Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
   04/02/2026