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DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIOPrefeitura Municipal de Nova Olímpia04/02/26
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Portaria 010 de 2026 - Altera a Portaria 002_2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino04/02/26
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DECRETO N. 011/2026 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento04/02/26
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DECRETO Nº 1/2026, DE 07/01/2026 - FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT (UPFM-SFA)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/02/26
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PORTARIA Nº 054 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Paranatinga04/02/26
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DECRETO Nº 013/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal nº 645 de 01 de outubro de 2019, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM no município de PortoPrefeitura Municipal de Porto Estrela04/02/26
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Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação para análise de documentação de credenciamentoPrefeitura Municipal de Querência04/02/26
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso04/02/26
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PORTARIA N°045/2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte04/02/26
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EDITAL Nº 012/2026Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste04/02/26