Publicações

1. DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   04/02/2026
2. PORTARIA N.° 029/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
   04/02/2026
3. PORTARIA N.° 028/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
   04/02/2026
4. AVISO DE CREDENCIAMENTO
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   04/02/2026
5. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Paranatinga
   04/02/2026