Publicações

1. PORTARIA Nº 20.233/2026
   Prefeitura Municipal de Aripuanã
   06/02/2026
2. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIZ NATAL – MT
   Prefeitura Municipal de Feliz Natal
   06/02/2026
3. RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CMDCA
   Prefeitura Municipal de Feliz Natal
   06/02/2026
4. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS
   Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
   06/02/2026
5. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX 004-2026
   Prefeitura Municipal de Guiratinga
   06/02/2026