Publicações

1. Decreto 90-2025 Abertura de Créditos Adicionais - CONTABILIDADE CRÉDITOS ADICIONAIS
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   12/02/2026
2. Decreto 89-2025 Abertura de Créditos Adicionais - CONTABILIDADE CRÉDITOS ADICIONAIS
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   12/02/2026
3. PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   12/02/2026
4. Decreto 88-2025 FUNDAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   12/02/2026
5. LEI Nº 2.379 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Jaciara
   12/02/2026