Publicações

1. LEI Nº 1.733-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   17/03/2026
2. LEI Nº 1.732-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2026.
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   17/03/2026
3. RESOLUÇÃO Nº 01 de 12/03/2026 – CMDPI/SJQM
   Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
   17/03/2026
4. LEI Nº 1.731-2026 - ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO 2012
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   17/03/2026
5. LEI Nº 1.730-2026 - AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE - VILSON CARDOSO DA SILVA
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   17/03/2026