Publicações

1. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026. CREDENCIAMENTO – IL Nº 01/2026.
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   31/03/2026
2. EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2015
   Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste
   31/03/2026
3. EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO
   Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul
   31/03/2026
4. LEI Nº. 2.442, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Campos de Júlio
   31/03/2026
5. PORTARIA N. º 102/2026.
   Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
   31/03/2026