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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2025Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis04/12/25
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AVISO DE CIRCULAÇÃO INDEVIDAPrefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis04/12/25
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PORTARIA Nº 100-2025Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo04/12/25
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2011 - CONTRATADA: REJÂNIA APARECIDA CAMARGO PEREIRA DOS SANTOSPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/12/25
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LEI Nº 1.934, DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO ASSENTAMENTO COLINA VERDE DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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LEI Nº 1.933, DE 2025 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA E A EMPRESA O. D. EMPREENDIMENTOS LTDA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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LEI Nº 1.932, DE 2025 - CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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LEI Nº 1.931, DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEDRA PRETA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – APPACS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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DECRETO Nº 293, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25
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DECRETO Nº 292, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta04/12/25