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PORTARIA Nº 2.494, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Sorriso05/12/25
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Edital de Concessão de Licença Ambiental de nº 001/2025Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã05/12/25
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EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOPrefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos05/12/25
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa Física Nº 040/2025 Processo Administrativo nº 095/2025Prefeitura Municipal de Brasnorte05/12/25
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RESOLUÇÃO Nº 006/2025 de 04 de dezembro de 2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino05/12/25
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Decreto 060/2025 - Suplementação e ReduçãoPrefeitura Municipal de Porto Estrela05/12/25
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Decreto 059/2025 - Suplementação por Excesso de ArrecadaçaoPrefeitura Municipal de Porto Estrela05/12/25
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LEI N.º 1.306/2025 - DE, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar Concurso PúblicoPrefeitura Municipal de General Carneiro05/12/25
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOPrefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos05/12/25
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COMUNICADO DO VOTO POPULAR DO CONCURSO DE NATAL (CASAS ENCANTADAS E COMÉRCIO ENCANTADO)Prefeitura Municipal de Juscimeira05/12/25