-
DECRETO Nº 4, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/01/26
-
DECRETO Nº 3, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA NO DECORRER DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/01/26
-
DECRETO Nº 2, DE 2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO, A VALIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/01/26
-
PORTARIA INTERNA Nº 001/ADM/2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade07/01/26
-
EDITAL DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO N.º 001/2026Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-MT07/01/26
-
PORTARIA Nº 005/2026, DE 05/01/2026 - NOMEAÇÃO DE JORGE GOMES DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/01/26
-
TERMO ADITIVO N° 001/2026.Prefeitura Municipal de Aripuanã07/01/26
-
PORTARIA N.º 004/2026.Prefeitura Municipal de Cotriguaçu07/01/26
-
AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026Prefeitura Municipal de Nova Maringá07/01/26
-
DECRETO N° 3, DE 6 de JANEIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis07/01/26