Publicações

1. DECRETO Nº 4, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRA
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/01/2026
2. DECRETO Nº 3, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA NO DECORRER DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PRO
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/01/2026
3. DECRETO Nº 2, DE 2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO, A VALIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/01/2026
4. PORTARIA INTERNA Nº 001/ADM/2025
   Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade
   07/01/2026
5. EDITAL DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO N.º 001/2026
   Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-MT
   07/01/2026