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RESOLUÇÃO Nº 05/2026/CIDESAConsórcio Intermunicipal Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé12/01/26
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ANEXO 2.B LEI Nº 1949 DE 2026 - NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERALPrefeitura Municipal de Pedra Preta12/01/26
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ANEXO 2 A - LEI Nº 1949 DE 2026 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASPrefeitura Municipal de Pedra Preta12/01/26
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DECRETO Nº. 5.608/2026Prefeitura Municipal de Tabaporã12/01/26
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PORTARIA Nº 028/2026Prefeitura Municipal de Sapezal12/01/26
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ANEXO 1 LEI Nº 1.949, DE 2026 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASPrefeitura Municipal de Pedra Preta12/01/26
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PORTARIA Nº 027/2026Prefeitura Municipal de Sapezal12/01/26
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PORTARIA Nº 026/2026Prefeitura Municipal de Sapezal12/01/26
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LEI Nº 1.949, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/01/26
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AVISO DE RESULTADO CARONA DE PREGÃO N° 001/2026Prefeitura Municipal de Poconé12/01/26