Publicações

1. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO Nº 0001/2026 – CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   13/01/2026
2. DECRETO Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
   13/01/2026
3. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025
   Prefeitura Municipal de Jauru
   13/01/2026
4. PORTARIA N° 1152/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Querência
   13/01/2026
5. DECRETO Nº 003/2026 Regulamenta a obrigatoriedade de utilização da forma eletrônica nos procedimentos licitatórios e nas contratações diretas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Ind
   Prefeitura Municipal de Confresa
   13/01/2026