Publicações

1. PORTARIA N° 1155/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Querência
   13/01/2026
2. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO Nº 0002/2026 – CONSTRUÇÃO DE MUROS
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   13/01/2026
3. PORTARIA N° 1154/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Querência
   13/01/2026
4. DECRETO Nº 0101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   13/01/2026
5. DECRETO MUNICIPAL N° 03, de 12 de janeiro de 2026. "Corrige o valor da UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal) de Barão de Melgaço/MT), nos limites da lei e dá outras providências".
   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
   13/01/2026