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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2025Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro13/01/26
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ERRATA DE PUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal13/01/26
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TERMO DE EFETIVAÇÃOPrefeitura Municipal de Canabrava do Norte13/01/26
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DECRETO N.º 009/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Brasnorte13/01/26
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DECRETO Nº. 008/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Brasnorte13/01/26
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EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, de 12 de Janeiro de 2026. (WAGNER CAPELETTO)Prefeitura Municipal de Nortelândia13/01/26
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SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 087/2025.Prefeitura Municipal de Confresa13/01/26
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LEI PROMULGADA Nº 1.725/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade13/01/26
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PORTARIA N.º 03/2026Prefeitura Municipal de Água Boa13/01/26
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DECRETO Nº 1.235, DE 05 DE JANEIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Cláudia13/01/26