Publicações

1. PORTARIA Nº 34, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À ADSONIA DA SILVA DE MATOS MARTINS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026
2. PORTARIA Nº 33, DE 2026 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 326/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA ADENILDA VIEIRA COELHO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026
3. PORTARIA Nº 32, DE 2026 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ALLINE DANIELE CARVALHO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026
4. DECRETO Nº 10, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA PLANTA GENÉRICA, DA UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL), DO VALOR DO METRO QUADRADO DE REPRODUÇÃO DE EDIFICAÇÃO E SETORES FISCAIS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026
5. NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO Nº 35/2026_JOSICLEIDE DIAS BELO DE SOUZA
   Prefeitura Municipal de Juara
   16/01/2026