Publicações

1. DECRETO Nº 012/2026                     DATA: 14/01/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
   Prefeitura Municipal de Marcelândia
   21/01/2026
2. DECRETO Nº 007/2026                     DATA: 12/01/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
   Prefeitura Municipal de Marcelândia
   21/01/2026
3. PORTARIA Nº. 44/2026 DE: 15.01.2026
   Prefeitura Municipal de Comodoro
   21/01/2026
4. PORTARIA Nº. 43/2026 DE: 15.01.2026
   Prefeitura Municipal de Comodoro
   21/01/2026
5. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE PRAZO E REAJUSTE ANUAL PELO INDICE IPCA, ACUMULADO ULTIMO 12 MESES, REFERENTE: AO CONTRATO Nº 006/2022,
   Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
   21/01/2026