Publicações

1. PORTARIA Nº 52, DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026, DESTINADA À APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 37/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   21/01/2026
2. DECRETO Nº 13, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   21/01/2026
3. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026
   Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
   21/01/2026
4. PORTARIA Nº 330, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Sorriso
   21/01/2026
5. AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026
   Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte
   21/01/2026