Publicações

1. PORTARIA N° 041/2026.
   Prefeitura Municipal de Apiacás
   22/01/2026
2. MENSAGEM DE VETO Nº 003/2026 - EMENDAS 09 E 015 LOA (PROJETO DE LEI Nº 041/2025)
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   22/01/2026
3. PORTARIA Nº 038/2026 Exonera a pedido Poliana Casali Mendes
   Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
   22/01/2026
4. MENSAGEM DE VETO Nº 002/2025 - EMENDAS 10, 12 E 16 LDO (PROJETO DE LEI Nº 040/2025
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   22/01/2026
5. ATA Nº 001/2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
   Prefeitura Municipal de Juscimeira
   22/01/2026