Publicações

1. PORTARIA Nº 050/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
   22/01/2026
2. Anexo 6 da Lei Nº 1214/2026 - Demonstração despesas por funções, subfunções e programas conforme o vinculo com os recursosPL4125
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   22/01/2026
3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
   Prefeitura Municipal de Apiacás
   22/01/2026
4. PORTARIA Nº 348, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Sorriso
   22/01/2026
5. Anexo 5 da Lei Nº 1214/2026 - Demonstração de funções, programa e subprogramas por projetos e atividadesPL4125
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   22/01/2026