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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Juara22/01/26
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Anexo 11 da Lei Nº 1214/2026 - Programa anual de trabalho do governo em termos de realizaçõesPL4125Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/01/26
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2026Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte22/01/26
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PORTARIA N. 052/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade22/01/26
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Anexo 10 da Lei Nº 1214/2026 - Plano de aplicação dos fundos especiaisPL4125Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/01/26
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PORTARIA Nº 349, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Sorriso22/01/26
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Anexo 9 da Lei Nº 1214/2026 - compatibilidadePL4125Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/01/26
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PORTARIA Nº 054/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena22/01/26
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RESOLUÇÃO N.º 017/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé22/01/26
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Anexo 8 da Lei Nº 1214/2026 - Demonstração da despesa por órgãos e funçõesPL4125Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/01/26