Publicações

1. LEI Nº700/2026
   Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
   26/01/2026
2. TERMO DE EFETIVO EXERCÍCIO
   Prefeitura Municipal de Apiacás
   26/01/2026
3. PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
   Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
   26/01/2026
4. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2026
   Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá
   26/01/2026
5. Decreto nº 005/2026
   Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
   26/01/2026