Publicações

1. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   12/02/2026
2. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026
   Prefeitura Municipal de Indiavaí
   12/02/2026
3. EDITAL DE COMUNICAÇÃO - CIDESPA
   Consórcio Intermunicipal Portal da Amazônia
   12/02/2026
4. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
   Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
   12/02/2026
5. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
   Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde
   12/02/2026