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1. PORTARIA Nº 056/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ESTRATÉGIA ALIMENTA CIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔN
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   13/02/2026
2. Prefeitura Municipal de Curvelândia CURVELÂNDIA-PREV- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Curvelândia. EDITAL CURVELÂNDIA-PREV N.º 001/2026
   Prefeitura Municipal de Curvelândia
   13/02/2026
3. DECRETO Nº 011/2026, de 11 de Fevereiro de 2026
   Prefeitura Municipal de Santa Carmem
   13/02/2026
4. EDITAL SIMPREV N.º 001/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
   13/02/2026
5. PORTARIA Nº 10/2026 – SSAAP
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   13/02/2026