Publicações

1. PORTARIA 65/2026
   Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
   04/03/2026
2. ATA Nº 001/2026 Considerando o Edital de Chamada Pública nº001/2026
   Prefeitura Municipal de Campinápolis
   04/03/2026
3. DECRETO Nº 57, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   04/03/2026
4. DECRETO Nº 56, DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO EXERCÍCIO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   04/03/2026
5. ERRATA Nº 002/2026 - REPUBLICA INTEGRALMENTE a Lei nº 1.958, de 20 de fevereiro de 2026, em razão de incorreção no texto originalmente publicado.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   04/03/2026