Publicações

1. DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026.
   Prefeitura Municipal de Feliz Natal
   30/03/2026
2. ANEXOS DA LEI 4320/64 - ANEXO XI FEVEREIRO 2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   30/03/2026
3. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   30/03/2026
4. ANEXOS DA LEI 4320/64 - ANEXO X FEVEREIRO 2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   30/03/2026
5. PORTARIA Nº. 70, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Campos de Júlio
   30/03/2026