Publicações

1. LEI Nº 773/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.
   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
   27/04/2026
2. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 008/2026
   Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato
   27/04/2026
3. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 008/2026
   Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato
   27/04/2026
4. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026.
   Prefeitura Municipal de Figueirópolis d´Oeste
   27/04/2026
5. LEI Nº 772/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS no Município de Barão de Melgaço/MT...
   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
   27/04/2026