EXTRATO DE CONTRATO 140/2022
Contrato nº 140/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob n° 19.496.182/0001-61.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Aviamentos e Materiais para Artesanato, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Valor: R$ 144.468,10 (cento e quarenta e quatro mil , quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos).
Prazo: 12 meses
Dotações Orçamentárias
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 002 – Departamento de Cultura
Programática: 05.002.13.392.0020.20023.3.3.90.30.00
Fonte de Recurso: 2.5.000000
Data: 14/12/2022
Processo Licitatório: Ata De Registro de Preços nº 028/2022, Pregão Presencial nº 029/2022 da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT.
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº28/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2022
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº28/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | MARCA | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 20 | BARBANTE - COLORIDO, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. | UN | ROMA | 150 | R$ 26,40 | R$ 3.960,00 |
| 27 | CAPACHO VINIL LARGO 60CM | M | KAPAZI | 20 | R$ 53,00 | R$ 1.060,00 |
| 28 | COLA - DO TIPO PERMANENTE (ACRILEX), PARA APLICACAO EM TECIDO, POTE 250G | UN | ACRILEX | 50 | R$ 58,45 | R$ 2.922,50 |
| 30 | COLA P/ MADEIRA - PERMANENTE, INCOLOR, PARA SER APLICADA EM MADEIRA, DO TIPO LIQUIDA, APLICADA COM PALHETA, EMBALAGEM DE 37 ML. | UN | ACRILEX | 50 | R$ 6,50 | R$ 325,00 |
| 32 | COLCHETE DE GANCHO DE LATÃO 15MM - 144 UNIDADES | PCT | TRADER | 5 | R$ 20,30 | R$ 101,50 |
| 38 | FECHO PARA CONFECÇÃO TIPO ZIPER, DE ALGODÃO, MEDINDO 18 CM DE COMPRIMENTO. | PCT | LULITEX | 1 | R$ 74,20 | R$ 74,20 |
| 40 | FELTRO (0,50 X 1,40) CORES DIVERSAS, 100% POLIÉSTER - 50CM DE COMPRIMENTO - 1,40M DE LARGURA, FELTRO DE FINO E SUAVE ACABAMENTO COM FIBRAS SINTETICAS, ESPECIALMENTE TRATADAS, PODE SER UTILIZADO EM VESTUARIOS, DECORAÇÕES E DIVERSAS OUTRAS FINALIDADES TINTO COM CORANTES ESPECIAIS UTILIZADOS PARA EVITAR DESBOTAMENTO, FELTRO COM ALTA SOLIDEZ A LUZ E FRICÇÃO – CORES DIVERSAS | UN | SANTA FÉ | 18 | R$ 24,70 | R$ 444,60 |
| 46 | FITA DECORATIVA - DE CETIM COM N.°09, 38MM, 100% POLIESTER. EM DIVERSAS CORES. ROLO COM 10 METROS. | UN | CIRCULO | 400 | R$ 13,79 | R$ 5.516,00 |
| 53 | LASTEX 10M - PACOTE COM 10 UNIDADES. CORES VARIADAS | UN | LULITEX | 3 | R$ 13,65 | R$ 40,95 |
| 56 | CARRETEL DE LINHA PARA COSTURA RETA COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER, COMPRIMENTO 91.4 METROS, APRESENTA ALTA RESISTÊNCIA AO ROMPIMENTO DURANTE O PROCESSO DE COSTURA, O QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DA LINHA EM ALTA VELOCIDADE. PODE SER UTILIZADA NOS MAIS VARIADOS TIPOS DE COSTURAS, DIVERSAS CORES. | UN | SETTA | 400 | R$ 9,24 | R$ 3.696,00 |
| 63 | MANTA ACRILICA 2mm, FLEXÍVEL, ANTI UMIDADE, 60CM | KG | CORTINAS | 20 | R$ 38,45 | R$ 769,00 |
| 64 | MANTA DE ESPUMA D28 1,90m X 0,5 M | M | ORTOBOM | 10 | R$ 212,85 | R$ 2.128,50 |
| 78 | PAPEL - CARBONO PARA TECIDO CX COM 40 FOLHAS. | UN | ARANHA | 40 | R$ 30,46 | R$ 1.218,40 |
| 79 | PAPEL - MANTEIGA, MEDINDO 300,00MM X 7,50M, NA COR BRANCA. | ROLO | VMP | 45 | R$ 77,60 | R$ 3.492,00 |
| 80 | PAPEL TERMOCOLANTE DUPLA FACE, LARGURA DE 45CM. | UN | FIORELA | 20 | R$ 10,20 | R$ 204,00 |
| 81 | PASSA FITA - 100% ALGODÃO DE 7,5CM DE LARGURA E 13,70 METROS, CORES DIVERSAS. | UN | ARTEPUNTO | 400 | R$ 53,30 | R$ 21.320,00 |
| 85 | PEDRINHAS PARA AQUÁRIOS - COLORIDAS. PACOTE COM 10KG | KG | ARANHA | 10 | R$ 105,45 | R$ 1.054,50 |
| 92 | TECIDO - DE MALHA TIPO HELANCA, FIO 30 PENTEADA, COMPOSTO DE 100% POLIESTER, COR: BRANCA. | ROLO | COSTA RICA | 2 | R$ 1.322,00 | R$ 2.644,00 |
| 94 | TECIDO - DO TIPO BORDADO INGLÊS, 14 CM DE LARGURA, 100% ALGODÃO (CORES A ESCOLHA DO CONTRATANTE) PEÇA C/ 13,70 METROS. | UN | ARTEPUNTO | 60 | R$ 184,90 | R$ 11.094,00 |
| 96 | TECIDO - FRALDA DUPLO BRANCO, MACIO, CONFORTAVEL E ABSORVENTES. LARGURA DUPLA 80CM METROS COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO FABRICANTE: PAPI. | ROLO | INCOMFRAL | 14 | R$ 734,50 | R$ 10.283,00 |
| 98 | TECIDO - PARA FRALDAS DUBLADO COM ESTAMPA INFANTIL, TIPO FRALDAS, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, GRAMATURA +/- 106 G/M2, PARA CONFECÇÃO DE TOALHAS PARA BERÇARIO, LARGURA 60CM, COM ESTAMPA INFANTIL E FUNDO NA COR BRANCA. | UN | INCOMFRAL | 2 | R$ 1.822,75 | R$ 3.645,50 |
| 100 | TECIDO - TIPO ALGODÃO, ARMAÇÃO FIO DIAGONAL CRU, COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, PESANDO 300G/M2, COM LARGURA 2,50M, NA COR CRU. | ROLO | SÃO GERALD | 5 | R$ 1.876,65 | R$ 9.383,25 |
| 102 | TECIDO - TIPO ETAMINE, REVESTIDO COM TECIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM ETAMINE IMPERMEAVEL, GRAMATURA PADRÃO, LARGURA 1,40M, CORES VARIADAS. | ROLO | DOHLR | 3 | R$ 1.845,30 | R$ 5.535,90 |
| 104 | TECIDO - TIPO FLANELA FUSTÃO, ARMAÇÃO TEXTIL, COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, PESANDO 100G/M2, COM LARGURA DE 0,8M, COM MOTIVOS INFANTIS. | ROLO | SÃO JOANEN | 12 | R$ 877,95 | R$ 10.535,40 |
| 106 | TECIDO - TIPO PATCHWORK, TRICOLINE 100% ALGODÃO, LARGURA 1,50M, DIVERSAS ESTAMPAS. | ROLO | PERIPAN | 3 | R$ 1.456,30 | R$ 4.368,90 |
| 108 | TECIDO - TIPO TRICOLINE LISO, 100% ALGODÃO, GRAMATURA APROXIMADAMENTE 130/142 G/M2, LARGURA DE 1,50 METROS – CORES VARIADAS. | ROLO | PERIPAN | 20 | R$ 1.389,80 | R$ 27.796,00 |
| 112 | TECIDO DE CHITA | M | MASCARENH | 100 | R$ 14,50 | R$ 1.450,00 |
| 113 | TECIDO ENTRETELA TERMOCOLANTE 10CM | M | FIORELA | 25 | R$ 7,78 | R$ 194,50 |
| 114 | TECIDO ETAMINE VARIAS CORES 100% ALGODÃO - 1,40M DE LARGURA | M | DOHLER | 50 | R$ 36,79 | R$ 1.839,50 |
| 116 | TECIDO FRANJA 5CM – CORES DIVERSAS COM 10M | ROLO | MERITA | 3 | R$ 42,50 | R$ 127,50 |
| 118 | TECIDO PELÚCIA ESTAMPADO LARGURA 1,50cm - CORES VARIADAS | M | ETRURIA | 100 | R$ 56,75 | R$ 5.675,00 |
| 120 | TECIDO TULE CORES: BRANCO, PRETO E CREME | M | DELFIM | 50 | R$ 4,09 | R$ 204,50 |
| 121 | TECIDO VELCRO | M | ARTEPUNTO | 20 | R$ 6,10 | R$ 122,00 |
| 124 | TINTA - RELEVO DIMENSIONAL 3D, A BASE DE RESINA COM GLITTER, CAIXA 12 UNIDADES | CX | ACRILEX | 12 | R$ 103,50 | R$ 1.242,00 |
| TOTAL | R$ 144.468,10 | |||||
Totalizando o valor de R$ 144.468,10 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 28/2022, Pregão Presencial nº 029/2022, da empresa CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, para fins de aderir futura e eventual aquisição de Aviamentos e Materiais para Artesanato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 28/2022, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, 30 de maio de 2022, Ano XVII, nº 3.991, na página 761.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº144/2022 – Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº116/2022 enviado para Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - MT;
Ofício Nº213/2022 resposta da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda – MT, 27 de setembro de 2022;
Ofício Nº115/2022 enviado para empresa Caroline Distribuidora de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 29 de setembro de 2022;
Autorização para abertura de processo licitatório;
Portaria nº 291/2021, nomeia a comissão permanente de licitação e de apoio ao pregão;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2022;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, 10 de maio de 2022, Ano XVII, nº 3.977, na página 398;
Portal da Transparência;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de 19993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 28/2022;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, 30 de maio de 2022, Ano XVII, nº 3.991, na página 761;
Autorização ata;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº4064/2022
Órgão: 05;
Unidade: 002 – Departamento de Cultura;
Dotação 05.002.13.392.0020.20023.3390300000.25000000000 – Material de Consumo - Reduzido: 2251;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará 2022;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal