EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 – PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023

ATA º 001/2023

OBJETO: “Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Para Fornecimento Da Alimentação Escolar”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 126.485,00 (Cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ODENIL CARLOS DA CRUZ-ME; CNPJ 07.265.247/0001-89.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 – PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023

ATA Nº 002/2023

OBJETO: “Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Para Fornecimento Da Alimentação Escolar”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 556.085,90 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA; CNPJ 10.264.502/0001-83.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 – PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023

ATA Nº 003/2023

OBJETO: “Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Para Fornecimento Da Alimentação Escolar”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 394.700,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e setecentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: VALECORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP; CNPJ 24.233.431/0001-66.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 – PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023

ATA Nº 004/2023

OBJETO: “Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Para Fornecimento Da Alimentação Escolar”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 326.750,00 (Trezentos e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ELM MEIRA COMERCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ 38.017.799/0001-00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

OBJETO: “Consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 1.834/2020, sancionada em 28 de abril de 2020, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentaria Anual n° 1967/2022, sancionada em 01 de dezembro de 2022”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 884.000,00 (Oitocentos e oitenta e quatro mil reais)

VIGÊNCIA: 31/12/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ — CISVARC; CNPJ 36.833.348/0001-07.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 –DISPENSA Nº 001/2023

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em Gerenciamento do Portal da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 25/01/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUÇOES WEB EIRELI; CNPJ 14.728.004/0001-03.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 –ADESÃO Nº 001/2023

OBJETO: “Aquisição medicamentos para a Farmácia Central, bem como unidades de atenção básica e UPA24 do Município de Chapada dos Guimarães”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 819.638,88 (Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ESTRELA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; CNPJ 33.744.332/0001-30.

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 – CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2022

OBJETO: “Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua colaboração dos signatários, objetivando a produção e publicação do Livro “CHAPADA DOS GUIMARÃES - HISTÓRIA, MISTICISMO E PARAÍSO NATURAL”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE; CNPJ Nº: 06.090.600/0001-74.

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 – CONCURSO DE PROJETOS Nº 002/2022

OBJETO: “Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua colaboração dos signatários, objetivando a Produção de Documentário, em 03 (três) episódios, intitulado “CHAPADA DOS GUIMARÃES - HISTÓRIA, MISTICISMO E PARAÍSO NATURAL”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: IMTDH - INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

CNPJ Nº: 08.699.099/0001-73

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 01/10/2021.

DAS ALTERAÇÕES: Aditivo de Valor conforme plano de trabalho passando de R$ 124.037,75 para R$ 151.037,24 por mês

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2022

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 242.517,94 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Noventa e Quatro Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2022

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 188.299,73 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2022

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, no valor de R$ 483.297,08 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oito Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. SAÚDE

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2022

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.063.118,24 (Um Milhão e Sessenta e Três Mil e Cento e Dezoito Reais e Vinte e Quatro Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. TURISMO

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2022

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$ 53.590,34 (Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Noventa e Nove reais e Trinta e Quatro Centavos) Mensal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2022

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no valor de R$ 155.554,03 (Cento Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Três Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30/05/2022

DAS ALTERAÇÕES: O Prazo de Vigência do instrumento contratual que finda em 31/05/2022, fica prorrogado até a data de 31/05/2023. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento de prazo ao Termo de Parceria n.º 001/2021, a prorrogação do prazo de vigência e do valor do mencionado termo, que passara a vigorar até a data de 31 de maio de 2023 e consequente a majoração do valor do Termo de Parceria em decorrência da prorrogação do prazo de vigência, majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 2.910.215,29 (Dois Milhões Novecentos e Dez mil Quinhentos e Quinze Reais e Dezenove Centavos) Anual.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30/05/2022

DAS ALTERAÇÕES: O Prazo de Vigência do instrumento contratual que finda em 31/05/2022, fica prorrogado até a data de 31/05/2023. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento de prazo ao Termo de Parceria n.º 001/2021, a prorrogação do prazo de vigência e do valor do mencionado termo, que passara a vigorar até a data de 31 de maio de 2023 e consequente a majoração do valor do Termo de Parceria em decorrência da prorrogação do prazo de vigência, majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, no valor de R$ 6.118.318,19 (Seis Milhões Cento e Dezoito Mil Trezentos e Dezoito Reais e Dezenove Centavos) Anual.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. SAÚDE

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30/05/2022

DAS ALTERAÇÕES: O Prazo de Vigência do instrumento contratual que finda em 31/05/2022, fica prorrogado até a data de 31/05/2023. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento de prazo ao Termo de Parceria n.º 001/2021, a prorrogação do prazo de vigência e do valor do mencionado termo, que passara a vigorar até a data de 31 de maio de 2023 e consequente a majoração do valor do Termo de Parceria em decorrência da prorrogação do prazo de vigência, majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 13.417.656,57 (Treze Milhões Quatrocentos e Dezessete Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos) Anual.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30/05/2022

DAS ALTERAÇÕES: O Prazo de Vigência do instrumento contratual que finda em 31/05/2022, fica prorrogado até a data de 31/05/2023. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento de prazo ao Termo de Parceria n.º 001/2021, a prorrogação do prazo de vigência e do valor do mencionado termo, que passara a vigorar até a data de 31 de maio de 2023 e consequente a majoração do valor do Termo de Parceria em decorrência da prorrogação do prazo de vigência, majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 2.136.959,38 (Dois Milhões Cento e Trinta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) Anual.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. TURISMO

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30/05/2022

DAS ALTERAÇÕES: O Prazo de Vigência do instrumento contratual que finda em 31/05/2022, fica prorrogado até a data de 31/05/2023. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento de prazo ao Termo de Parceria n.º 001/2021, a prorrogação do prazo de vigência e do valor do mencionado termo, que passara a vigorar até a data de 31 de maio de 2023 e consequente a majoração do valor do Termo de Parceria em decorrência da prorrogação do prazo de vigência, majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no valor de R$ 643.084,02 (Seiscentos e Quarenta e Três Mil e Oitenta e Quatro Reais e Dois Centavos) Anual.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30/05/2022

DAS ALTERAÇÕES: O Prazo de Vigência do instrumento contratual que finda em 31/05/2022, fica prorrogado até a data de 31/05/2023. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento de prazo ao Termo de Parceria n.º 001/2021, a prorrogação do prazo de vigência e do valor do mencionado termo, que passara a vigorar até a data de 31 de maio de 2023 e consequente a majoração do valor do Termo de Parceria em decorrência da prorrogação do prazo de vigência, majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no valor de R$ 2.005.647,97 (Dois Milhões e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos) Anual.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. AGRICULTURA

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2023

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, onde altera o salário-mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 251.207,89 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Duzentos e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2023

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 187.061,32 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2023

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, no valor de R$ 534.219,79 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Dezenove Reais e Setenta e Nove Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. SAUDE

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2023

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.149.447,58 (Um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021-SEC. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

OBJETO: “TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO, E A OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTAO E PROGRAMAS – AGAP”.

ASSINATURA DO ADITIVO: 31/01/2023

DAS ALTERAÇÕES: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento ao Termo de Parceria n.º 001/2021, o reequilíbrio financeiro conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, onde altera o salário mínimo e consequente majoração do valor total do Termo de Parceria, constante do projeto da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no valor de R$ 177.038,38 (Cento e Setenta e Sete Reais e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) Mensal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS- AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO); CNPJ 17.363.705/0001-76.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2022 - CONTRATO Nº 236/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA HUMBERTO E RONALDO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2022 ÁS 00:30HORAS DURANTE O EVENTO DE RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: MAA PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI; CNPJ 22.316.617/0001-53.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2022 - CONTRATO Nº 237/2022

OBJETO:“CONTRATAÇÃO SHOW NACIONAL DO CANTOR RUBYNHO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2022 DURANTE O EVENTO DE RÉVEILLON 2023, CONFORME CONVENIO FIRMADO N. 2764/2022 PARA EXECUÇÃO DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00. (Cento e sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇOES EIRELI; CNPJ 28.333.464/0001-39.

EXTRATO DE IDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - CONTRATO Nº 247/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM MÍDIA COMUNICAÇÃO/ TV OPERACIONAL RÁDIO E SITE DO REVEILLON 2022, EVENTO DE COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO N. 2764/2022 PARA EXECUÇÃO DO EVENTO.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. (Trezentos mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: TELEVISÃO CENTRO AMERICA LTDA; CNPJ 03.476.876/0001-05.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - CONTRATO Nº 249/2022

OBJETO: “Contratação de empresa para realizar show pirotécnico: 02 tortas 100 tubos 1,8” em leque. efeito: bombas traçante cracker e aberturas de efeito colorido em leque; 02 tortas premier com 110 tubos de 1,8” com grande impacto visual, lançamentos simultaneos e sincronizados com duplos efeitos multicores 01 torta infinity com 177 tubos com efeitos diversos 01 kit show copacabana 120 tubos, sendo 80 tubos de 1,5”, 36 tubos de 2” e 4 tubos de 3” com efeitos diversos 02 tortas leque com 120 tubos cores e efeitos divrsos 02 tortas apoteose com 103 tubos 1,7”, com disparos vertical, em leque, efeito em z , traçante, folha seca, bombas coloridas e cascata em leque. 100 morteiros de 2,5” explosão de cores e efeitos diversos 36 morteiros de 3” efeitos: estrela prateada, violeta com glitter, chorão, verde pisca , folha seca, vermelho com centro verde e vasos multicores. 18 morteiros 4” efeitos kamurro, crakling, dourado e chorão vermelho, 02 morteiros de 5” com abertura nas cores azul com centro prata 02 morteiros de 5” com abertura nas cores dourado e chorão vermelho 02 morteiros de 6” com efeitos nas cores vermelho com glitter 02 morteiros de 6” com efeitos nas cores: meteorito com intermitente prata pontas Página 2 de 14 verde piscante, 02 girandolas 3600 cores diversos, durante o evento de Reveillon 2022 , conforme o Convenio n. 2764/2022 firmado para execução do evento”

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: MUNDIAL FOGOS DE ARTIFICIO - CARLESSO & PAIXÃO LTDA; CNPJ 07.294.347/0001-33.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 129/2022 - CONTRATO Nº 250/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÕES 100 (CEM) CAMISETAS PARA O EVENTO DO RÉVEILLON 2023 CONFORME O CONVENIO Nº 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00. (Tres mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: JEREMIAS FERREIRA ROSA; CNPJ 00.699.211/0001-64.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATO Nº 251/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NO PALCO DOS SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS E NOS CAMAROTES DO EVENTO DO RÉVEILLON 2023 CONFORME O CONVENIO Nº 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ADRIANA XAVIER MARQUES DA SILVA - ME; CNPJ: 11.539.717/0001-22.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - CONTRATO Nº 252/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DE APOIO E SUPORTE DURANTE O EVENTO DO RÉVEILLON 2023 CONFORME O CONVENIO N. 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00. (Vinte dois mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: W.HERCULANO DECHANDT REZENDE - VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI; CNPJ: 20.215.030/0001-22.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - CONTRATO Nº 253/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA BUFFET DOS CAMARINS DO PALCO DOS SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS, DURANTE O EVENTO DO RÉVEILLON 2023 CONFORME O CONVENIO N. 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ADRIANA XAVIER MARQUES DA SILVA - ME; CNPJ: 11.539.717/0001-22.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - CONTRATO Nº 254/2022

OBJETO: “Contratação de empresa para realizar a Coordenação da programação de palco dos shows nacionais e regionais nos dias 30/12/2022 e 31/12/2022; Coordenação geral e da logistica e operacional do backstage; dos shows nacionais e regionais contratados pela prefeitura de Chapada dos Guimaraes; Acompanhamento e fiscalização dos serviços dos fornecedores contratados para atendimento do backstage; Coordenação do acesso da imprensa ao backstage; Apoio e Assessoria técnica na montagem da área do backstage; Equipe de apoio técnico com até 6 (seis) pessoas; Incluso: 01 diária de produção, Imposto, Hospedagem, Transporte e Alimentação da equipe, durante o evento do Réveillon 2023 conforme o Convenio firmado n. 2764/2022 para execução do evento em Chapada dos Guimarães/MT”.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: SEVENN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 09.370.367/0001-71.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 - CONTRATO Nº 255/2022

OBJETO: “CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA BARAO VERMELHO (30/12) BANDA MP ROCK (30/12) E DA DUPLA BRITO E GABRIEL ( 30 E 31/12), CONFORME CONVENIO FIRMADO N.2764/2022 PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00. (Cento e trinta cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: SEVENN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 09.370.367/0001-71.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - CONTRATO Nº 256/2022

OBJETO: “CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA ELABORAÇAO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, PREVENTIVOS DE SEGURANÇA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DURANTE O EVENTO DO REVEILLON 2023, CONFORME CONVENIO N. 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00. (Oito mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ARQUITETON ARQUITETURA E CONSTRUÇOES LTDA; CNPJ: 22.183.717/0001-59.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - CONTRATO Nº 259/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR DE TRANSITO DURANTE O REVEILLON 2023, CONFORME CONVENIO N. 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00. (Quatro mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: MARCIA ALMEIDA SAMPAIO; CNPJ: 42.228.374/0001-09

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 - CONTRATO Nº 260/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARREGADORES (PALCO) DO REVEILLON 2023, CONFORME CONVENIO N. 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00. (Dois mil reais)

VIGÊNCIA: 45 (Quarenta cinco) dias.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: MARCIA ALMEIDA SAMPAIO; CNPJ: 42.228.374/0001-09.

EXTRATO DE ADESAO CARONA Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 003/2023

OBJETO: “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 047/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2022 DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA ESPECIFICA PARA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPRINDO AS DEMANDAS DOS ORGÃOS MUNICIPAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.”

ASSINATURA DO CONTRATO: 05/01/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 679.785,06. (Quatro mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI - EPP; CNPJ: 07.281.368/0001-14

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT

CONTRATADA: A.I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI– CNPJ: 24.683.120/0001-07

OBJETO: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM VESTUÁRIO NO ÂMBITO DO PAC 2 - ESCOLA RURAL JOCONDINO BEZERRA JOAO CARRO E ESCOLA RURAL SANTA HELENA JANGADA RONCADOR

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica Aditada a Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 06 (seis) meses, terminando o prazo de vigência em 30 (Trinta) de junho de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022

OSMAR FRONER DE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT

CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A CNPJ: 60.746.948/0001-12

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, E SEM REGISTRO, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.

1.1. Fica Aditada a Cláusula Quinta do Contrato Principal:

Valor Contrato Principal:

Valor reajustado no Aditivo:

Índice de reajuste de 5,93 de INPC.

2.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica Aditada a Cláusula Décima Sexta – Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de vigência em 01 (primeiro) de fevereiro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023

OSMAR FRONER DE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT

CONTRATADA: LIBRA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 19.430.120/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES- MT.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica Aditada a Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de vigência em 02 (dois) de janeiro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022

OSMAR FRONER DE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 015/2022

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro nomeado, torna público, que face à Decisão Administrativa da autoridade competente, fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – Processo Administrativo/nº 5417/2022, realizada no dia 08/06/2022 (quarta-feira) às 09:00 horas/MT tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, DE PEÇAS E P - MT”, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2023.

Mariana Carolline Soares Cardoso

Pregoeiro