Processo n° 875688/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES, PEIXES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ESTOCÁVEIS, PÃES, LEITES, ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO VÁRZEA GRANDE/MT. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas, pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão proferida que: RECEBER os recursos das recorrentes BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA, FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, eis que tempestivos, e no mérito, JULGA-O IMPROCEDENTE, motivo suficiente para o INDEFERIMENTO. RECEBER as contrarrazões das recorridas AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA, FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA e TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, eis que tempestivos, e no mérito, JULGA-O PROCEDENTE, motivo suficiente para o DEFERIMENTO. DECLARA HABILITADAS e VENCEDORAS as empresas VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – PP, inscrita no CNPJ nº 24.233.431/0001-66,com os lotes: 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56 e 60 no valor total de R$ 2.228.150,00 (dois milhões e duzentos e vinte e oito mil e cento e cinquenta reais); TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.653.429/0001-37, com os lotes: 46, 47, 54, 58, 59 e 149 no valor total de R$ 5.965.795,75 (cinco milhões e novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº10.264.502/0001-83, com os lotes: 1, 3, 4, 6, 13, 25, 34, 41, 63, 70, 72, 76, 82, 87, 92, 117, 120, 130, 131, 136, 178, 179, 182, 190 e 194 no valor total de R$ 4.571.295,58 (quatro milhões e quinhentos e setenta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos); ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº38.017.799/0001-00, com os lotes: 12, 16, 27, 28, 29, 49, 61, 77, 95, 100, 101, 115, 116, 118, 138, 139, 155, 185, 195, 201 e 203 no valor total de R$ 9.025.655,30 (nove milhões e vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº37.152.127/0001-36, com os lotes: 2, 5, 14, 15, 19, 26, 30, 31, 35, 37, 40, 62, 64, 66, 67, 71, 75, 83, 90, 91, 97, 99, 128, 141, 143, 175, 176, 177, 186, 189, 191, 192, 202, 206, 208 e 209 no valor total de R$ 3.428.074,70 (três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e setenta e quatro reais e setenta centavos); NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº28.072.565/0001-01, com os lotes: 42, 78, 119, 144 e 147 no valor total de R$ 11.753,30 (onze mil e setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº43.614.059/0001-82, com os lotes: 93, 156, 157, 158 e 159 no valor total de R$ 4.563.438,00 (quatro milhões e quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais); e SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº26.877.656/0001-80, com os lotes: 8, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 38, 65, 68, 69, 74, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 88, 89, 96, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 122, 123, 124, 126, 127, 133, 135, 142, 145, 146, 164, 165, 166, 173, 174, 193, 197, 198, 199 e 200 no valor total de R$ 5.636.071,44 (cinco milhões e seiscentos e trinta e seis mil e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), por atendimento a todas as exigências edilícias. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2024. Silvio Aparecido Fidelis - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.