EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CONTAGEM DE PONTOS

Nº 001/2024

PROCESSO SELETIVO POR CONTAGEM DE PONTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSOR DE PEDAGOGIA, LETRAS, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D E MERENDEIRA, SENDO ESSES CARGOS COM ATENDIMENTO NA ZONA URBANA/RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS ABERTAS NO PROCESSO SELETIVO 002/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NELCIMAR ALVES DE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,

Considerando o exaurimento de candidatos inscritos na listagem geral do Processo Seletivo 002/2023, para as disciplinas de Pedagogia, Letras, Matemática, Ciências, História, Geografia e merendeira com atendimento na zona rural deste município;

Considerando que algumas escolas da zona rural possuem turmas com vagas ociosas para professores, na qual não foram preenchidas através do Processo Seletivo 002/2023;

Considerando o exaurimento de candidatos inscritos na listagem geral do Processo Seletivo 002/2023 para o cargo de Motorista Categoria D, para atendimento do transporte escolar das escolas da zona urbana e rural, deste município;

Considerando o exaurimento de candidatos inscritos na listagem geral do Processo Seletivo 002/2023 para o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Merendeira, para atendimento na zona rural do município;

Considerando a necessidade de completar o quadro de profissionais da Educação Básica afim de viabilizar a efetiva prestação de serviço na zona urbana e rural,

RESOLVE,

TORNAR PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para recomposição do CADASTRO RESERVA de candidatos à contratação temporária e imediata para manutenção do quadro 2024 da localidade acima referendada, nos termos do PROCESSO SELETIVO POR CONTAGEM DE PONTOS Nº 001/2024.

1.	DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1.- A recomposição do CADASTRO RESERVA, mediante a seleção dos candidatos ocorre em função do exaurimento de candidatos inscritos na listagem geral do Processo Seletivo 002/2023, nos cargos relacionados neste Edital, para suprir a demanda quando da necessidade, em situação de excepcional interesse público com fulcro o artigo 37, incisos I e IX da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, na Constituição do Estado de Mato Grosso Art. 129; Incisos I e VI; na Lei Complementar nº 022 de 28 de dezembro de 2011, que trata do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica.

1.2. A seleção dos candidatos para este Processo Seletivo se destina especificadamente para o cargo de Professor de Pedagogia, Letras, Matemática, Ciências, História e Geografia, para completar as vagas destinadas ao quadro de professores da zona rural do município, Motorista Categoria D e Merendeira, tendo em vista o exaurimento de candidatos da listagem geral do processo seletivo 002/2023, para atendimento das escolas da Zona Rural, no município de Novo Mundo, para exercício do ano letivo de 2024.

1.3. Este Processo Seletivo por Contagem de Pontos dar-se á em caráter de urgência, tendo em vista a quantidade de atestados médicos e concessão de licença prêmio dos professores e surgimento de aulas vagas para as disciplinas acima citadas, ocasionando a ausência de professores em sala de aula, o que prejudica o ensino ofertado aos alunos da zona rural, e quanto aos motoristas e merendeiras, não tivemos números de candidatos suficientes inscritos no Processo Seletivo 002/2023 para o preenchimentos de todas as vagas disponíveis, e outros candidatos não se apresentaram diante da convocação.

2.	DO CADASTRO GERAL

2.1. Os inscritos constarão no CADASTRO RESERVA, aguardando a possibilidade de existência/necessidade de vaga para provimento de pessoal dos candidatos a contratos temporários no respectivo cargo relacionado no item subsequente deste Edital.

2.2. O candidato, quando da existência de vaga, será convocado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, devendo comparecer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para suprir a vaga livre e/ou substituição em cargo inscrito;

2.3. O não comparecimento do profissional no prazo estimado no item acima, libera a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para proceder a convocação do próximo candidato da listagem do CADASTRO RESERVA, observando rigorosamente a classificação dos candidatos nos respectivos cargos/funções, não cabendo recurso do anterior devido ao não cumprimento do prazo estipulado;

2.4. O Cargo/Função para contratação de servidores para as Áreas Urbana e Rural a que se destina esse Processo Seletivo é:

2.4.1 – Professor: Professor de Pedagogia

2.4.2 – Professor: Professor de Letras

2.4.3 – Professor: Professor de Matemática

2.4.4 – Professor: Professor de Ciências

2.4.5 – Professor: Professor de História

2.4.6 – Professor: Professor de Geografia

2.4.7 – Motorista: Motorista Categoria D

2.4.8 – Merendeira

2.5 – Das atribuições do cargo de Professor (extraído da LC 022/2011 – PCCS dos profissionais da educação):

I - participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Municipal;

II - elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação;

III - participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico;

IV - desenvolver a regência efetiva;

V - controlar e avaliar o rendimento escolar;

VI - executar tarefa de recuperação de alunos;

VII - participar de reunião de trabalho;

VIII - desenvolver pesquisa educacional;

IX - participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; X - buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa;

XI - cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente;

XII - cumprir a hora-atividade no âmbito da unidade escolar com acompanhamento pedagógico;

XIII - manter a cota mínima de produção científica, que será estabelecida por meio de ato administrativo regulamentar.

2.6. Das atribuições do cargo de Motorista Categoria D – Motorista do Transporte Escolar (extraído da LC 022/2011 – PCCS dos profissionais da educação):

I - Apoio Administrativo Educacional: Transporte, cujas principais atividades são: conduzir os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de acordo com as disposições contidas no Código Nacional de Trânsito, manter os veículos sob sua responsabilidade em condições adequadas de uso e, detectar, registrar e relatar ao superior hierárquico todos os eventos mecânicos, elétricos e de funilaria anormais que ocorram com o veículo durante o uso;

2.7. Apoio Administrativo Educacional: Nutrição Escolar, cujas principais atividades são: preparar os alimentos que compõem a merenda, manter a limpeza e a organização do local, dos materiais e dos equipamentos necessários ao refeitório e a cozinha, manter a higiene, a organização e o controle dos insumos utilizados na preparação da merenda e das demais refeições;

3.DAS INSCRIÇÕES:

3.1 – A inscrição implica conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento das mesmas.

3.2 – As inscrições serão feitas no dia 30/01/2024 no horário compreendido entre: 07h00min as 11h00min – 13h00min às 17h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer situada na Rua Nunes Freire, Alto da Bela Vista Nº 13, no Município de Novo Mundo-MT, para os candidatos residentes nas comunidades cristalino do norte e rochedo, as inscrições poderão ser feitas nas Escolas Municipais de Educação Básica Dante Martins de Oliveira e São João;

3.3. A inscrição/contagem de pontos poderá ser feita pelo candidato de forma presencial, bem como por meio de procuração particular devidamente escrita e outorgada pelo mandante com firma reconhecida em cartório.

3.3.1. Na possibilidade de ser utilizado o documento informado em item 3.3, qual seja: procuração particular, informa-se que o representante/procurador, que a fim de cumprir com a finalidade para o qual foi nomeado, sendo ele: inscrição/contagem de pontos do Processo, deverá estar munido da procuração particular com firma reconhecida em cartório, bem como deverá apresentar documento pessoal de identificação com foto e deverá encontrar-se munido de documento de identificação original com foto ou documento de identificação autenticado do candidato representado.

3.3.2 – Para realização da inscrição o candidato deve comparecer a Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer e nas Escolas Dante Martins de Oliveira e São João para os candidatos que residem nas respectivas comunidades, durante os dias em que estão abertas as inscrições para preenchimento do respectivo Formulário de Seleção.

3.3.3 – O candidato deve estar munido de todos os documentos originais e as respectivas cópias necessárias para comprovação, sendo estes:

3.3.3.1 – Cópia do CPF;

3.3.3.2 – Cópia do RG;

3.3.3.2 – Cópia da Carteira de Habilitação; (para o cargo de motorista)

3.3.3.3 – Cópia do comprovante de residência, atualizado;

3.3.3.4 – Cópia do histórico escolar do Ensino Fundamental Completo ou do Ensino Médio; (para o cargo Motorista);

3.3.3.5 - Cópia do Diploma de Graduação; (para o cargo de professor)

3.3.3.6- Cópia do Certificado de Pós-Graduação na área da Educação; (para o cargo de professor)

3.3.3.7 - Cópia dos certificados em cursos de Formação Continuada realizados na área de educação que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de políticas educacionais, em instituições reconhecidas pelo MEC, nos últimos 03 anos (2021, 2022 e 2023); (Para os cargos de professores e motoristas)

3.3.3.8 – Cópia do Certificado do Curso de formação continuada com ênfase na alfabetização e educação infantil (ALFABETIZA MT) providas pela SMECEL em parceria com a Secretaria do Estado de Educação. (para o cargo de professor)

3.3.3.9 – Cópia do Certificado do Curso Pacto pela Digitalização – Programa de Formação em competências digitais 2023. Carga Horária 30 h (para o cargo de professor)

3.3.3.10 – Cópia do Certificado do Curso de formação continuada com ênfase na Educação no campo, promovidos pela SMECEL ou em parceria com as instituições de ensino superior ou empresas privadas, somente para professores que atuarem nas escolas da área rural. (para o cargo de professor)

3.3.3.11 – Cópia do Certificado do Curso de formação continuada promovido pela SMECEL (utilizando google sala de aula no desenvolvimento de aulas remotas). (para o cargo de professor)

3.3.3.12 – Cópia do Certificado do Curso de Primeiros Socorros. Carga Horária 24 horas); (Para os cargos de professores e motoristas)

3.3.3.13 - Declaração (emitida pela empresa contratante) constando tempo de serviço prestados no transporte escolar; (Para o cargo de motorista).

3.3.3.14 – Cópia do Certificado do Curso de formação para condutor de veículos escolares, mecânica e outros relacionados ao veículo ou a direção. (Para o cargo de motorista).

3.4 - Para os cargos de professores será exigida a formação ensino superior, caso não tenha candidatos com ensino superior será permitido apresentar certificado de conclusão de ensino médio, observando a remuneração para este, conforme o item 7 do presente edital, e para os cargos de motorista e merendeira o ensino fundamental completo.

4 – DA SELEÇÃO

4.1 - A forma de seleção dos candidatos a função acima mencionada dar-se-á, pela contagem de pontos, levando em consideração a somatória geral dos requisitos apresentados no ANEXO II do presente edital.

5 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

5.1 - Em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que possuir a maior idade civil.

6 -	DOS RECURSOS

6.1 – O candidato que sentir-se prejudicado e desejar interpor recurso contra a contagem de pontos e classificação prévia, disporá de 01 (um) dia para fazê-lo, contados a partir da divulgação do resultado preliminar, conforme cronograma disposto no Anexo I deste Edital.

6.2 – O candidato que desejar apresentar recursos contra o resultado parcial, deverá se direcionar até a Secretaria Municipal de Educação, para realização do mesmo.

6.3 – O recurso será avaliado e julgado pela Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo por Contagem de Pontos Nº 001/2024, para análise e eventual atendimento.

7 – VAGAS, LOCAL DE TRABALHO, ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÃO

Cargo: Professor Formação	Escolas	Vencimento Hora aula	Vagas/ Horas Normais	Vagas/ Reserva de horas
Nível Superior Lic. Pedagogia	ZONA RURAL	Ensino Superior 34,98	00/00 h	06/120 h
Nível Superior Lic. Letras			00/00 h	01/107 h
Nível Superior Lic. Matemática			00/00 h	01/90 h
Nível Superior Lic. Ciências		Ensino Médio 23,32	00/00 h	02/96 h
Nível Superior Lic. História			00/00 h	01/66 h
Nível Superior Lic. Geografia			00/00 h	03/102 h

Cargo:	Zona Urbana/Rural	Vencimento 30 horas	Vagas Normais	Reserva Vagas
Motorista Escolar Categoria D		1.734,85	00	07
Cargo:	Zona Rural	Vencimento 30 horas	Vagas Normais	Reserva Vagas
Merendeira		1.320,00	00	4

8 – DA DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO

8.1. A documentação exigida para contratação de acordo com o cargo escolhido.

8.1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado (a) trazer CPF do conjugue)

8.1.2. Certidão de Nascimento do filho e CPF (menores de 14 anos)

8.1.3. Declaração de Frequência dos filhos na Escola (menores de 14 anos)

8.1.4. Carteira de vacinação dos filhos (menores de 05 anos)

8.1.5. Carteira de Identidade ( RG)

8.1.6. Cadastro de Pessoa Física (CPF) ( atualizado)

8.1.7. Título de Eleitor

8.1.8. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral

8.1.9. Reservista (se for do sexo masculino)

8.1.10. Carteira de trabalho – CTPS

8.1.11. PIS/PASEP

8.1.12. Certidão fornecida por cartório da residência do candidato, comprovando não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, de ações cíveis e criminais.

8.1.13. Comprovante de Escolaridade ( histórico escolar)

8.1.14. Diploma/Certificado

8.1.15. Atestado Médico

8.1.16. Comprovante de Residência (atualizado )

8.1.17. Declaração de Bens ou cópia da declaração de Imposto de Renda

8.1.18. Conta Salário Banco Cooperativa Sicredi

8.1.19. Carteira de Motorista

8.1.20. DECLARAÇAO DE NÃO ACUMULO DE CARGO

8.1.21. Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar;

8.1.22. Declaração que não foi demitido por justa causa e a bem do serviço público, no período de 10 (dez) anos, na esfera federal, estadual e municipal.

Novo Mundo-MT, 29 de janeiro de 2024.

Nelcimar Alves de Lima

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria nº 198 de 01 de agosto 2023

ANEXO I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2024

Etapas:	Data
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO	29/01/2024
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES	30/01/2024 (07:00 ÁS 11:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00H).
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES	31/01/2024 (07:00 ÁS 11:00H)
RECURSO CONTRA AS INSCRIÇÕES	31/01/2024 (13:00 ÁS 15:00H)
RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES	31/01/2024(15:00 ÁS 17:00H)
DIVULGAÇÃO RESULTADO PARCIAL	01/02/2024 (7:00 ÁS 11:00H)
RECURSO CONTRA RESULTADO PARCIAL	01/02/2024 (13:00 ÁS 15:00H)
RESPOSTA DOS RECURSOS	01/02/2024 (15:00 ÁS 17:00H)
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL	02/02/2024 (7:00 ÁS 11:00H)
ATRIBUIÇÃO	02/02/2024 (13:00 ÁS 17:00H)

Este Cronograma tem caráter orientativo, podendo suas datas ser alteradas em função da necessidade de ajustes operacionais, a critério da Prefeitura Municipal de NOVO MUNDO/MT.

Todos os atos inerentes ao prosseguimento do PROCESSO SELETIVO serão objeto de publicação por editais afixados na Prefeitura Municipal de NOVO MUNDO/MT, publicado no site do município e Jornal Oficial dos Municípios.

ANEXO II

FORMULÁRIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

1.0 DADOS PESSOAIS:

N° Inscrição:___________________ Nome do servidor (a)_______________________________________________________________________________________ Data Nasc:____/______/_____ Logradouro: __________________________________________________________ Nº _________ Compl.____________________________________ Bairro: ___________________________________________________________ Cidade ____________________________________________________ CEP:_____________________________________________ Fone_______________________________E-mail___________________________________________________________________ RG: ____________________Órg. Exp. UF: ___________Data Exp: _____/_____/______CPF: ______________________________

DADOS SOCIAIS

2.1 - Possui outro vínculo empregatício (municipal/estadual/federal/privado)? a) ( ) NÃO b) ( ) SIM

2.2 - Caso possua outro vínculo, informe o tipo, carga horária, e se é acumulável: a) ( ) MUNICIPAL ( ) ESTADUAL ( ) FEDERAL ( ) PRIVADO b) ( ) ATIVO ( ) APOSENTADO c) CARGA HORARIA: _________ ___h/s d) ( ) CARGO ACUMULÁVEL ( ) CARGO NÃO ACUMULAVEL

3.1 - DADOS DA CLASSIFICAÇÃO
3.4 - CARGO DA INSCRIÇÃO:______________________________________________________________
4.0 FORMAÇÃO/TITULAÇÃO – (4.1 MAIOR TITULAÇÃO)
ITEM	CRITÉRIOS	SUB CRITÉRIOS		INDICADORES	COMPUTO	PONTOS
4.1	Pós Graduação	Doutorado		35,0
		Mestrado		30,0
		Especialização		25,0
	Graduação	Licenciatura Plena		20,0
		Ensino Médio		15,00
		Ensino Fundamental Completo		10,00
5.0 FORMAÇÃO CONTINUADA
5.1	Cursos de Formação Continuada realizados na área de educação que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de políticas educacionais, em instituições reconhecidas pelo MEC, nos últimos 3 anos (2021,2022 e 2023).			0,5 ponto p/ cada 40 horas Limite 03 pontos
5.2	Curso de formação continuada promovido pela SMECEL (utilizando google sala de aula no desenvolvimento de aulas remotas).			3,0 (três) pontos
5.3	Curso de formação continuada com ênfase na alfabetização e educação infantil (ALFABETIZA MT) providas pela SMECEL em parceria com a Secretaria do Estado de Educação			5,0 (cinco) pontos
5.4	Pacto pela Digitalização – Programa de Formação em competências digitais 2023. Carga Horária 30 h			1,0 (um) ponto
5.5	Curso de formação continuada com ênfase na Educação no campo, promovidos pela SMECEL ou em parceria com as instituições de ensino superior ou empresas privadas, somente para professores que atuarem nas escolas da área rural.			5,0 (cinco) pontos
5.6	Curso de Primeiros Socorros. Carga Horária 24 horas			1,0 (um) ponto
5.7	Curso de formação para condutor de veículos escolares, mecânica e outros relacionados ao veículo ou a direção.			3,0 (três) pontos
5.8	Declaração de tempo de serviço prestados no Transporte Escolar.			1,0 (um) ponto
TOTAL DE PONTOS:
CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
1° Maior Idade:			Observação: Considerar-se á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais.
Assinatura do Candidato: ____________________________________________________________________________ Responsável pela Validação:___________________________________________________________________________ Data de Validação: _______/_________/_________ Novo Mundo -MT