ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco nº 141, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ...4519-./SJ/MT e inscrito no CPF sob nº ....131.391-.., residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 16/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITARIO	V. TOTAL
01	COLHER PARA REFEIÇÃO DESCARTAVEL: em plástico poliestireno cristal transparente biodegradável tamanho 18 x 8 cm, com 50 unidades.	STRAWPLAST	PC 50 UN	500,00	R$ 5,91	R$ 2.955,00
02	COPO DESCARTAVEL - de poliestireno, para líquidos, com tampa, com capacidade de 250ml, 275 gramas pct com 50 unidades	CRISTAL COPO	PC	100,00	R$ 7,02	R$ 702,00
03	COPO DESCARTAVEL: de plástico branco, poliestireno, para liquido, com capacidade de 180ML pct com 100und	CRISTAL COPO	UNIDADE	5.000,00	R$ 6,07	R$ 30.350,00
04	COPO DESCARTAVEL 300ML: em material plástico cristal transparente.	CRISTAL COPO	PC 100 UN	300,00	R$ 12,07	R$ 3.621,00
05	GUARDANAPO DE PAPEL 33 X 30 CM: folha simples, liso, cor branco, pacote com 50 unidades.	SNOB	PCT 50	250,00	R$ 5,92	R$ 1.480,00
06	GUARDANAPO DE PAPEL - 40 X 40 CM: folha simples, liso, cor branco, PCT COM 50UND	SNOB	PC 50 UN	250,00	R$ 6,97	R$ 1.742,50
07	GUARDANAPO DE PAPEL - DE 24CM X 22CM: folha simples, liso cor branco, PACOTE 50 UNIDADES	SNOB	PCT 50	1000,00	R$ 3,21	R$ 3.210,00
08	PAPEL ALUMINIO - medindo 45cm x 75cm, apresentado em rolo,	BOREDA	UND	300,00	R$ 7,83	R$ 2.349,00
09	PAPEL FILME P/ EMBALAGEM: em plástico aderente pvc, medida 40 CM X 1000 MT ESPESSURA 0,01mm	BOREDA	UNID	10,00	R$ 165,00	R$ 1.650,00
10	PRATO DESCARTAVEL - de isopor, diâmetro de 22cm, com altura de 1,5cm, espessura de 25 micras, com capacidade para 350ml, sem tampa	COPOBRAS	PCT 12UND	1.000,00	R$ 10,80	R$ 10.800,00
TOTAL					R$ 58.859,50

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 21 de junho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA

VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável