ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2025
DE 09 DE JANEIRO 2025
Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT no ano de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 40 §1º do Regimento Interno, considerando a necessidade de se estabelecer um calendário para o exercício de 2025 que permita o planejamento das atividades no âmbito desta Casa Legislativa; resolve:
Art. 1º- Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, no ano de 2025, nos seguintes dias:
I- 1° de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal- feriado nacional;
II- 15 de fevereiro (sábado) Aniversário de Canarana- feriado Municipal;
III- 3 de março (Segunda-feira) Carnaval- ponto facultativo;
IV- 4 de março (Terça-feira) Carnaval- ponto facultativo;
V- 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo- feriado nacional;
VI- 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes – feriado nacional;
VII- 01 de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho- feriado Nacional;
VIII-24 de maio (sábado) Dia da Padroeira – feriado Municipal;
IX- 19 de junho (quinta feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;
X- 20 de junho (sexta-feira) - Ponto facultativo;
XI- 25 de julho (sexta-feira) - Dia do Colono e Motorista- feriado Municipal;
XII- 07 de setembro (domingo) Independência do Brasil- feriado Nacional;
XIII- 12 de outubro (domingo) feriado nacional;
XIV- 28 de outubro (terça-feira) Comemoração do dia do servidor Público – Ponto facultativo;
XV- 02 de novembro (domingo) dia de Finados- feriado nacional;
XVI- 15 de novembro (sábado) Proclamação da República – feriado nacional;
XVII- 20 de novembro (quinta-feira) consciência Negra- feriado nacional;
XVIII- 25 de dezembro (quinta-feira) Natal- feriado nacional
XIX- 26 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT de 09 de janeiro 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente da Câmara Municipal