Pelo presente instrumento, nos termos do art. 26 e 27, do Decreto Municipal nº 052/2023, fica AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE MARCA, requerida pela fornecedora HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 13.994.852/0001-93, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO

1.1. O presente instrumento tem por objeto substituir as marcas ofertadas para os seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 236/2024, conforme seguem:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UNIDADE	DESCRIÇÃO	MARCA REGISTRADA	MARCA SUBSTITUTA
18	147184	UN	PINÇA POZZI - EM AÇO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO DE 24CM.	COOPERFLEX	ABC
20	167791	UN	PINÇA PARA LABORATÓRIO - ANATÔMICA EM AÇO INOX, DE DISSECÇÃO, COM 14 CM UNIDADE.	COOPERFLEX	ABC
21	153755	UN	PINÇA KOCHER - EM AÇO INOX AISI 400, COM FORMA RETA E COM DENTE, COM COMPRIMENTO DE 16 CM.	COOPERFLEX	ABC
31	164506	UN	TESOURA IRIS EM AÇO INOXIDÁVEL, CURVA, COM 12 CM.	COOPERFLEX	ABC
33	166203	UN	TESOURA CIRÚRGICA MAYO EM AÇO, RETA, 15 CM.	COOPERFLEX	ABC
34	166204	UN	TESOURA CIRÚRGICA IRIS EM AÇO INOX, FINA-FINA, RETA, 12 CM.	COOPERFLEX	ABC

1.2. As presentes substituições ocorrerão em caráter temporário, até que o fornecimento das marcas licitadas possa ser retomado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se a substituição das marcas pois, a licitante informa que, há indisponibilidade de estoque dos produtos licitados no fabricante. Nesse sentido, para cumprir com o fornecimento ao Município de Sapezal e evitar o desabastecimento dos produtos, a empresa licitante propôs a entrega de marca similar. Conforme informado pela equipe da Secretaria de Saúde, a marca substituta atende a todos os requisitos do edital, possuindo preços equiparados conforme pesquisa de valor realizada, tal como este atende a demanda para distribuição aos pacientes nas unidades de saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 24 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT