CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, inscrito no CNPJ sob nº. 04.213.687/0001-02, com sede na Av. dos Pinhais, n° 207, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, portador do CPF nº 795.XXX.XXX-00 e RG nº 7XXXX2 SSP/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo de Prefeito.

CONTRATADO: E. C. ZOCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.525.132/0001-90, com sede à Avenida das Sibipirunas n. 3040, 1º andar, Setor Residencial Sul, na cidade de Sinop-MT, CEP 78550-029, neste ato representada pelo SR. CARLOS HENRIQUE COLLI ZOCANTE, portador do documento de identidade nº 23XXXX-4 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 010.XXX.XXX-88, residente e domiciliado na Rua Genebra, nº 759, bairro Bela Suíça, na cidade de Sinop/MT, CEP 78556-597.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 - Fica rescindindo o contrato a partir da data de 02/05/2025, por ato Bilateral, oriundo do Pregão Presencial nº. 003/2022 o Contrato nº 014/2022, em conformidade com o artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93.

1.2 A rescisão ora formalizada cumpre o disposto na Cláusula 10.1 do contrato, que admite a possibilidade de rescisão amigável por mútuo acordo entre as partes, desde que demonstrada a conveniência para a Prefeitura Municipal, não sendo devidas quaisquer indenizações em decorrência dessa forma de extinção contratual.

DATA DA EMISSÃO:15/04/2025

DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL: 02/05/2025