PORTARIA Nº 165/2025/DAE/VG

Designa os membros para compor a Comissão do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação, em caráter temporário, nos cargos de Auxiliar de Saneamento, Agente de Saneamento e Analista de Saneamento, para prestação de serviços no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande/MT, e dá outras providências.

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, ZILMAR DIAS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição da República;

CONSIDERANDO a necessidade de promover as contratações necessárias à regular prestação dos serviços públicos municipais no âmbito do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande-MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir comissão de Processo Seletivo Público para designação e contratação em caráter temporário a qual ficará responsável pela execução e fiscalização do processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção do edital até a divulgação dos resultados e convocação dos candidatos.

Art.2º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Processo Seletivo Público Simplificado com o objetivo de organizar a seleção dos candidatos para contratação do cargo de Auxiliar de Saneamento, Agente de Saneamento e Analista de Saneamento do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande/MT de acordo com a legislação vigente:

- PRESIDENTE

Servidor: Eduardo Saulo Silva Moraes

Matrícula: 726

- MEMBROS:

Servidor: Hércules Sguarezzi Batistela

Matrícula: 690

Servidor: Jonadabe Rodrigues dos Santos

Matrícula: 2557

Servidora: Angela Maria Almeida e Silva

Matrícula: 2530

Servidor: Nelson Correa de Almeida

Matrícula: 2552

Servidora: Anubia Maria Tolomeu Rosa

Matrícula: 2525

Art. 3º - Compete a Comissão designada organizar, fiscalizar, coordenar e deliberar sobre a realização do Processo Seletivo Público Simplificado e as condições para preenchimento das vagas existentes podendo contar com a colaboração de especialistas internos e externos para a organização do processo e avaliação dos resultados.

Art. 4º - Compete ainda, a Comissão requisitar recursos humanos, financeiros, equipamentos e instalações necessários à consecução do objetivo proposto, mediante autorização do Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, bem como analisar as inscrições dos candidatos condicionando sua aprovação ao contido no Edital.

Art. 5º - A Comissão deverá publicar o edital ou outros atos do Processo Seletivo Público, depois de homologado pelo Diretor Presidente.

Art. 6º - Poderão ser acrescidos membros ou alterada a composição desta comissão a qualquer momento, por decisão do Diretor Presidente.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Várzea Grande, 12 de Junho de 2025.

Ass: ZILMAR DIAS DA SILVA - Diretor Presidente - DAE/VG