SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
ATA Nº. 046/2017 - Reunião Extraordinária, aos vinte (20) dias do mês de julho de dois mil e dezessete às 15h00min, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Avenida Valdir Masutti, 34N, nesta cidade, foi realizada reunião extraordinária convocada pelo Presidente do Conselho de Assistência Social, no ato representado pelo Senhor Maicon Lenon Otenio de Brito, onde depois de constatado quórum, deu-se início à reunião com um agradecimento especial a presença de todos, na sequência deu-se início a pauta do Item 01 – Planejamento da Conferência Municipal de Assistência Social; Na sequência a Secretaria de Assistência Social Sr. Nelsa Gonçalves Cardoso apresentou as pastas da Conferencia, Crachá e Convites para os conselheiros presentes. O presidente do conselho Sr. Maicon Lenon Otenio de Brito, explanou que encontra-se com ele os certificados de participação da VII Conferência Municipal de Assistência Social. Foi realizado a leitura do Regimento Interno, havendo as devidas modificações, o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Na sequência, a Sr. Nelsa Gonçalves Cardoso a fim de organizar os grupos sugeriu como orientadora do EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais, Senhora Olidia Silva Borges Maciel; ficando nomeado como orientador do EIXO 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS, Senhor Maicon Lenon Otenio de Brito; Ficando nomeada como orientadora do EIXO 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, Senhora Rosenilda Aparecida de Oliveira; Ficando nomeada como orientadora do EIXO 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais, Senhora Ariadne Ribeiro de Morais. Para organizar a Conferência Municipal de Assistência Social fica constituída a Comissão Organizadora, tendo como representantes: Camilla Garcia Pinheiro, Suzana da Silva Farias Barbiero, Nelsa Gonçalves Cardoso, Eldimar Rosa dos Santos. Na sequência definiu-se a programação da conferencia sendo: 07h00min – Credenciamento; 07h30min – Solenidade de abertura; 08h15 – Palestra equipe do CRAS; 09h15min Coffe Break; 09h45min – Palestra que será ministrada pelo Superintendente de Transferência de Renda – STR: Sr. Natalício Pereira Menezes; 10h45 - Aberto para questionamentos; 11h00min – Almoço; 13h00min – Dinâmica em grupo; 13h10min Divisão dos grupos para elaboração das propostas; 15h00min Apresentação e aprovação das propostas; 15h40min – Plenária final; 16h00min – Eleições dos delegados; 16h40min – Encerramento e entrega de certificados; 17h00min Coffe Break, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Nada mais a discutir, o Presidente agradeceu a participação de todos e colocando a palavra livre, que, no entanto, sem mais manifestações, deu-se por encerrada esta reunião. Eu Camilla Garcia Pinheiro, Secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que contém 02 (duas) páginas com 51 (cinquenta e uma) linhas e 02 (dois) anexos: 01 - Lista de presença da reunião assinada pelos membros participantes; 02 - Resolução nº 003/2017, da aprovação do Regimento Interno da VII Conferência de Assistência Social. Ata que vai assinada por mim Secretária Executiva do CMAS Camilla Garcia Pinheiro e segue para assinatura dos demais membros presentes na reunião.
Maicon Lenon Otenio de Brito (Presidente)
Juliane Paes de Farias
Rozangela Teixeira de Oliveira
Rosenilda Aparecida de Oliveira
Olidia Silva Borges Maciel
Nelsa Gonçalves Cardoso (Secretária da Assistência Social)
Camilla Garcia Pinheiro (Secretária CMAS)
Suzana da Silva Farias Barbiero
Eldimar Rosa dos Santos
Cristimar Carvalho Duarte
Campos de Júlio – Mato Grosso, 20 de julho de 2017.