PORTARIA GP/Nº 551/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 15.581 de 27 de agosto de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o período do mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.

Instituições do Poder Público e outras entidades da Sociedade Civil

Representante do Executivo

Titular: Mauro Dirami

Suplente: Neiva Cristiane Tardivo

Representante do Legislativo

Titular: Flavio Valério

Suplente: Francisco Valtenio Sales Ferreira

Representante do INDEA

Titular: Eder Rodrigues de Toledo

Suplente: Leôncio de Oliveira Miranda

Representante do Agente Financeiro - Banco do Brasil S.A.

Titular: Luciana Carla Freisleben

Suplente: Rosalva Sachetti

Representante do CREA

Titular: Rosemeri Maria Gruber

Suplente: Mark Marcel Meloquero Tavares

Representante da EMPAER

Titular: Alzamir Oliveira Bezerra

Suplente: Igor Murilo Bumbieris Nogueira

Representante da Associação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juara

Titular: Franciele Carvalho Borges

Suplente: Vanessa Oliveira de Almeida

Entidades representativas dos Agricultores e produtores Familiares

Representante da Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE

Titular: Silvio Henrique Trombone

Suplente: Valter Rozolin

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Maria Aparecida Teles de Brito

Suplente: Sonia Borges da Luz

Representante do Sindicato Rural

Titular: Jorge Mariano de Souza

Suplente: Orivaldo Nunes Bezerra

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 552/2018.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor Processo Administrativo Disciplinar consistente em Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 15.838 de 30/08/2018.

Considerando: O Ofício nº 404/SME/2018 de 27/08/2018.

Considerando: O Ofício nº 229/2018 de 07/08/2018.

Considerando: As Atas nº 01, 02, 03, 04, 010, 011 e 12, anexado no Processo SAD/ADM.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Joana Cardozo Migliavacca, brasileira, maior, efetiva no cargo de Professora, Maria de Fatima Reguine Gonçalves Lobato, brasileira, maior, efetiva no cargo de Professora, Geralda Aparecida da Silva Pereira, brasileira, maior, efetiva no cargo Professora, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar consistente em Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora IRENITA DA SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 553/2018.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Restauração Da Malha Viária

Com execução de micro revestimento com CBUQ nas vias Urbanas do Município.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 15.982 de 31 de agosto de 2018;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Restauração Da Malha Viáriacom execução de micro revestimento com CBUQ nas vias Urbanas do Município, conforme Concorrência Pública nº 001/2018, contrato CPL nº209/2018, a partir do dia 27/08/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 554/2018.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Pluvial do Bairro Paranaguá e Centro-Recurso FETHAB, a partir de 31/08/2018.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 15.949 de 31 de agosto de 2018;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Pluvial do Bairro Paranaguá e Centro-Recurso FETHAB, conforme Tomada de Preço nº007/2016, contrato CPL nº207/2016.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 591/2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 555/2018.

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra dos Serviços de Implantação/Readequação de Iluminação Pública na Avenida Ayrton Senna a entrada do Bairro Cruzeiro do Sul.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 15.947 de 31 de agosto de 2018;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, portador do RG n° 835589 SSP/MS, CPF n° 837.494.461-72, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra dos Serviços de Implantação/Readequação de Iluminação Pública na Avenida Ayrton Senna a entrada do Bairro Cruzeiro do Sul, conforme Carta Convite nº 001/2018, Contrato nº 210/2018, a partir de 28/08/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se