PAUTA DA ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018.

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA:

Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018.

De 03 de setembro de 2018

Altera o Art. 12, da Lei Complementar nº 121/2014 que: “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Púbicos da Câmara Municipal de Canarana – MT e dá outras Providências.

Autoria: Legislativo.

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 059/2018.

De 31 de agosto de 2018

Autoriza doação de área de terras urbanas para fins de regulamentação do Programa Habitacional Casa Fácil.

Autoria: Executivo.

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Simples.

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Sala de Sessões, 14 de setembro de 2018.

Ederson Porsch

Presidente