Assunto: INEXECUÇÃO DE ENTREGA

PREGÃO: 034/2019

NOTIFICADO: WALERIA DOS S. CORDEIRO EIRELI

CNPJ nº 30.985.777/0001-13

Cuiabá- MT.

1. Vimos através da presente, NOTIFICAR a empresapela não entrega dos itens constante(s) na(s) NADs nº(s) 1094.264.61, 1094.258.1, 1094.251.1, 1094.271.1, conforme prazo de entrega estipulado no Edital.

2. Tendo a Contratada descumprido as obrigações das quais assumiu perante a(s) Ata(s) de Registro de Preços nº 077/2019, FICA ESTA EMPRESA NOTIFICADA PARA, QUERENDO, ENTREGAR OS ITENS/ OU APRESENTAR DEFESA PRÉVIA REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a contar da data de PUBLICAÇÃO desta Notificação.

3. A NÃO ENTREGA DOS ITENS/OU APRESENTAÇÃO DA DEFESA, NO PRAZO FIXADO, implicará a contratada o imediato CANCELAMENTO de qualquer ATA/CONTRATO firmado com está Administração Pública.

4. Após a Publicação do Termo de Cancelamento, será encaminhado o processo administrativo para o setor jurídico desta Administração, para aplicação das penalidades previstas no referido Edital com base na lei 10.520/2002, subsidiariamente com a lei 8.666/93 e suas alterações.

5. Informamos que esta notificação será publicada no Diário Oficial dos Municípios, através da mesma a Prefeitura considera a empresa NOTIFICADA a partir desta data.

Campo Verde-MT, 06 de fevereiro de 2020.

LEILA GUBERT

Gerente de Compras