QUINTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ITENS 05, 07 E 08 DO CONTRATO N.º 029/2021
QUINTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ITENS 05, 07 E 08 DO CONTRATO N.º 029/2021
Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ: 17.621.040/0001-53, com sede social na Rod. MT 322, km 100, s/n, Bairro Vila Rural, Espigão do Leste. CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso. TEL.: (66) 3459-1068. E-MAIL: postotigrao.esp@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. HEBBERTH MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 557509956 SSP/SP e CPF nº 729.824.891-04, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
Tem por objeto a Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo S10, Álcool/Etanol, para manutenção da frota de veículos pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia – MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS 05, 07 E 08 DO CONTRATO N.º 029/2021
2.1 - Fica alterado a cláusula primeira, 1.1.1 do contrato n. º 029/2021, pregão eletrônico n. º 013/2021, processo licitatório n. º 023/2021, conforme planilha a seguir:
| Item | Descrição | Quant. Original | Valor atual | Quant. Já solicitada | Valor total já pedido | Quant. restante | Valor um. reajuste | Valor total do reequilíbrio | Valor total do item |
| 05 | GASOLINA COMUM | 60.520 | 7,39 | 4.893,24 | R$ 33.656,18 | 55.626,76 | 7,88 | R$ 438.338,8688 | R$ 741.995,0488 |
| 07 | ÓLEO DIESEL COMUM | 143.500 | 6,26 | 24.646,69 | R$ 136.154,82 | 118.853,31 | 7,17 | R$ 852.178,2327 | R$ 988.333,0527 |
| 08 | ÓLEO DIESEL S10 | 82.800 | 6,34 | 27.539,51 | R$ 160.307,03 | 55.260,49 | 7,32 | R$ 404.506,18 | R$ 564.813,8168 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 28 de março de 2022.
| _________________________________ PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT JANAILZA TAVEIRA LEITE | _________________________________ HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP HEBBERTH MOREIRA DA SILVA |