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  1. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 917/2019, DE 17/12/2019 - CONVERTE EM LEI A RESOLUÇÃO Nº 2/2019 QUE CONCEDEU RGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  2. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 916/2019, DE 17/12/2019 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PSF RURAL PARA "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF RURAL - DR. CECÍLIO BENÍCIO DA SILVA FILHO"
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  3. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 915/2019, DE 17/12/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF II PARA "POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA II ENFERMEIRO VÍCTOR QUEIROZ DO NASCIMENTO"
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  4. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 914/2019, DE 17/12/2019 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AV. SW NO JARDIM ZUMBI, PARA "AVENIDA DR. CECÍLIO "
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  5. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 912/2019, DE 11/12/2019 - ALTERA A LEI 899/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A VIABILIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O HOSPITAL DE BARRETOS
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  6. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 911/2019, DE 11/12/2019 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA NOVE NO JARDIM ZUMBI, QUE PASSA PARA "AVENIDA GUILHERME PEREIRA LUZ"
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  7. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 910/2019, DE 11/12/2019 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BANDA MARCIAL MUNICIPAL PARA "BANDA MARCIAL MUNICIPAL PROFESSOR ERONIDES FERREIRA LEMOS"
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  8. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 909/2019, DE 11/12/2019 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO PEQUI PARA "PRAÇA LUPÉRCIO DIAS MARINHO"
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  9. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 908/2019, DE 11/12/2019 - AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNEMAT
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    17/12/20
  10. EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2020
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    16/12/20