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QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste20/07/26
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LICENCIAMENTO AMBIENTALPrefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste17/07/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste17/07/26
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TERMO DE RETIFICAÇÃO NO CONTRATO N° 044/2026Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste16/07/26
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EXTRATO DO DISTRATO Nº 005/2026.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste16/07/26
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste16/07/26
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Intervenção Municipal do PROCAD-SUAS 2026.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste15/07/26
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 07, 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Aprovação do Relatório do 1º Semestre de 2026 do PROCAD SUAS.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste15/07/26
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento FNAS -2024, das contas IGD-PAB, PSB, PROCAD-SUAS, IGD-BF, IGD-SUAS e COVID.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste15/07/26
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 09, 14 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento FNAS -2025, das contas, IGD-PAB, PSB, PROCAD-SUAS, IGD-BF, IGD-SUAS, BPC Escola e COVID.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste15/07/26