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PORTARIA N°212/2024 NOMEIA DIRETOR DE RH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira21/11/24
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PORTARIA N°211/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTAGEM DE PONTOS, ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira21/11/24
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PORTARIA N° 210/2024 ALTERA A PORTARIA Nº195/2024 E NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira21/11/24
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1º APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 32 2023Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira21/11/24
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TERMO DE COMUNICAÇÃOPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira21/11/24
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EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO PRAZO 30 (trinta) diasPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/11/24
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LEI N°1097/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LOAPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/11/24
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LEI N°1096/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/11/24
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DECRETO Nº2570/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira14/11/24
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.375/2023Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira14/11/24