1. RESOLUÇÃO Nº 01, de 01 de outubro de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento socioeducativo do Município de Porto Estrela.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    02/10/20
  2. ​1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 008/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    30/09/20
  3. PORTARIA N.º 011/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXILIO-DOENÇA ao servidor S.r. JORGE SOARES DE LIMA.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    30/09/20
  4. PORTARIA N.º 010/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXILIO-DOENÇA ao servidor Sr FABIO HATAMOTO MIRANDA.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    30/09/20
  5. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2020 / ADESÃO Nº 003/2020.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/09/20
  6. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO / Adesão nº 003/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/09/20
  7. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2020 / ADESÃO Nº 002/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/09/20
  8. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO / Adesão nº 002/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/09/20
  9. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/09/20
  10. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/09/20