1. PORTARIA Nº 087/2024 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    12/04/24
  2. PORTARIA Nº.086/2024 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SENHORA DANIELLEN PEDROSO BRILHADORI).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    12/04/24
  3. ​1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    11/04/24
  4. PORTARIA Nº 082/2024 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA ESPORTE E LAZER A SENHORA LUCIANE RAMOS DA SILVA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/04/24
  5. PORTARIA Nº 081/2024 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS A SENHORA LUCIANE RAMOS DA SILVA)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/04/24
  6. PORTARIA Nº 080/2024 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL A SENHORA DRIELI RAMOS ROCHA DE MELO)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/04/24
  7. PORTARIA Nº 079/2024 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR GERAL DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL À DRIELI RAMOS ROCHA DE MELO)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/04/24
  8. PORTARIA Nº 078/2024 (QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO O SR. ASSIS XAVIER DA SILVA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/04/24
  9. PORTARIA Nº 077/2024 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O SENHOR ASSIS XAVIER DA SILVA)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/04/24
  10. PORTARIA Nº 083/2024 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/04/24